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Dívida Pública – Banco de Portugal

Segundo o Banco de Portugal, em agosto de 2024, a Dívida Pública situou-se em 273,7 mil milhões de euros, o que representa uma diminuição de 1,0 mil milhões de euros face ao mês anterior e uma diminuição de 5,8 mil milhões de euros face ao mês homólogo.

A instituição refere que esta descida refletiu, sobretudo, a redução dos títulos de dívida (-0,5 mil milhões de euros), principalmente de longo prazo, e das responsabilidades em depósitos (-0,3 mil milhões de euros).

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Em junho de 2024, a Dívida Pública foi de 100,6% do PIB, o que representa uma variação de 1,2 p.p. face ao trimestre anterior e de -8,2 p.p. face ao trimestre homólogo.

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Índice de Produção Industrial – INE

Em agosto de 2024, o Índice de Produção Industrial (ajustado dos efeitos de calendário e da sazonalidade) registou uma variação homóloga (VH) de -1,6%, o que corresponde a um aumento de 2,3 pontos percentuais (p.p.) relativamente à do mês anterior (-3,9%).

Os agrupamentos industriais de Bens de Consumo e de Energia registaram variações homólogas de 0,5% e -5,9%, respetivamente. Os Bens Intermédios registaram uma variação homóloga de -1,0%.

A variação média dos últimos 12 meses do Índice de Produção Industrial foi de -1,2%, aumentando 0,2 p.p. em relação ao mês anterior.

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As secções das Indústrias Transformadoras e da Eletricidade e Gás registaram variações homólogas de -0,7% e -6,6%, respetivamente.

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Estimativas Mensais de Emprego e Desemprego – INE

A população empregada, em agosto de 2024, foi estimada em 5.067,8 mil pessoas, aumentando 0,2% face ao mês anterior (11,2 mil pessoas). A taxa de emprego estimada situou-se em 63,9%, tendo aumentado 0,1 p.p. face ao mês anterior (revista em alta de 63,6% para 63,8%).

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A população desempregada, estimada em 347,7 mil pessoas, diminuiu 0,5 % em relação ao valor registado para o mês anterior (-1,6 mil pessoas). A taxa de desemprego estimada situou-se em 6,4%, tendo diminuído 0,1 p.p. em relação ao mês anterior (revista em alta de 6,2% para 6,5%).

A taxa de desemprego estimada de jovens situou-se em 19,0%, tendo diminuído 1,7 p.p. em relação ao mês anterior (revista em baixa de 20,9% para 20,7%). A taxa de desemprego estimada dos adultos situou-se em 5,5% e aumentou 0,1 p.p. em relação ao mês anterior.

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Em agosto de 2024, a estimativa provisória da taxa de emprego não ajustada de sazonalidade foi de 64,2% (64,1% no mês anterior) e a estimativa provisória da taxa de desemprego não ajustada de sazonalidade foi de 6,2% (6,1% no mês anterior).

Nota: Os valores relativos ao último mês são provisórios e os relativos aos meses anteriores são definitivos.

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Índice de Volume de Negócios no Comércio – INE

Em agosto de 2024, o Índice de Volume de Negócios no Comércio, deflacionado e corrigido dos efeitos de calendário e da sazonalidade, registou uma taxa de variação homóloga (VH) de 5,2%, superior em 3,3 p.p. à observada em julho de 2024 (1,9%).

Em termos desagregados, o Índice de Volume de Negócios do Comércio, manutenção e reparação, de veículos automóveis e motociclos registou uma variação homóloga de 1,0%, o Índice de Volume de Negócios do Comércio por grosso registou uma variação homóloga de 6,3% e o Índice de Volume de Negócios do Comércio a Retalho registou 5,3%, valores que comparam com -1,9%, 2,8% e 2,2% no mês anterior, respetivamente.

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Atividade Turística – Estimativa rápida – INE

O sector do alojamento turístico registou 3,8 milhões de hóspedes e 10,5 milhões de dormidas em agosto de 2024, correspondendo a variações homólogas de 5,9% e 3,8%, respetivamente (1,7% e 2,6% em julho de 2024, pela mesma ordem). Depois de terem registado um decréscimo homólogo em julho, as dormidas de residentes aumentaram 4,6% (VH), crescimento superior ao registado pelos não residentes (3,4%), que abrandaram pelo 3.º mês consecutivo. As dormidas de residentes totalizaram 3,6 milhões e as de não residentes totalizaram 6,9 milhões.

Nos mercados externos, o britânico manteve-se como principal mercado emissor (quota de 17,1%), tendo registado um crescimento homólogo de 1,3% em agosto, seguido da Espanha (peso de 16,3%), que cresceu 4,6%. Entre os 10 principais mercados emissores em agosto, destacaram-se os mercados canadiano e norte americano, com crescimentos homólogos de 11,2% e 8,4%, respetivamente.

Todas as regiões registaram acréscimo homólogo de dormidas, com exceção da RA Madeira (-0,3%). Os maiores crescimentos homólogos verificaram-se na Península de Setúbal (8,1%) e na RA Açores (7,5%), sendo mais modestos no Algarve (1,1%) e no Oeste e Vale do Tejo (1,6%).

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(Gráfico: INE)

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Estimativa Rápida do IPC/IHPC – INE

O INE estima que, em setembro de 2024, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá sido de 2,1% (o valor observado em agosto de 2024 foi 1,9%). A variação homóloga estimada do indicador de inflação subjacente é de 2,8% (2,4% em agosto de 2024).

A variação mensal do IPC terá sido 1,3% (variação de -0,3% em agosto de 2024 e 1,1% em setembro de 2023).

Estima-se uma variação média dos últimos doze meses de 2,2% (2,3% no mês precedente).

O Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português registou uma variação homóloga estimada de 2,6% (1,8% no mês anterior).

110(Gráfico: INE)

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Inteligência Artificial no setor da saúde: desafios jurídicos e regulação

A utilização da Inteligência Artificial (IA) no setor da saúde promove melhorias significativas na qualidade dos serviços prestados, mas o uso da mesma também suscita inquietações fundadas. No decorrer deste artigo é apresentada uma análise sobre o panorama atual da Inteligência Artificial, no setor da saúde em Portugal, e são expostas soluções que permitem sustentar soluções de política pública para Portugal.
O artigo aprofunda os três desafios mais significativos da utilização de IA. Na primeira parte, aborda-se o tema da opacidade destes sistemas (derivada do efeito black box), que poderá pôr em causa um efetivo consentimento informado dos cidadãos. Em seguida, dá-se enfâse à da verificação de enviesamentos e discriminação, por parte dos sistemas. Finalmente, destaca-se a problemática intrínseca à proteção de dados e à privacidade, que adquire particular relevância dada a sensibilidade dos dados envolvidos.
Os sistemas de Inteligência Artificial, utilizados no setor da saúde, serão enquadrados à luz do Artificial Intelligence Act (AI Act), relevando-se algumas das obrigações estipuladas por este regulamento, recentemente aprovado. Destaca-se a necessidade da obrigação de supervisão humana, avaliando a sua eficácia e aplicabilidade.
Como objetivo fundamental, pretende-se analisar os impactos que poderão advir do desenvolvimento e uso da IA neste setor, e como os mesmos poderão ser mitigados através da implementação de medidas regulatórias. Neste sentido, serão analisadas as medidas já tomadas a nível europeu, e serão propostas medidas adicionais, que garantam a salvaguarda dos direitos dos cidadãos.
Em última análise, pretende-se delinear um equilíbrio saudável entre a manutenção do incentivo ao desenvolvimento e uso da IA, mais concretamente na área da saúde, e a garantia da segurança destes sistemas.

 

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Indicadores de Sentimento Económico – Comissão Europeia

Em setembro de 2024, o Indicador de Sentimento Económico (ISE – sre, ajustado de sazonalidade) para Portugal registou um valor de 104,0 pontos, o que compara com o valor de 101,1 pontos verificado em agosto de 2024.

Para a evolução positiva contribuíram os sectores da Indústria (de -5,7 para -3,8 pontos), Serviços (de 0,4 para 3,0) e Comércio a Retalho (de 1,5 para 2,0), ao contrário da Construção (de -3,4 para -3,7). Para o mesmo período, o Indicador de Confiança dos Consumidores aumentou de -14,5 para -13,2.

No mês em análise, o ISE permaneceu constante na União Europeia (96,7 pontos em setembro de 2024)), enquanto a Zona Euro apresentou uma diminuição de 0,3 pontos (de 96,5 pontos em agosto para 96,2 pontos em setembro).

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Inquérito à Avaliação Bancária na Habitação – INE

Em agosto de 2024, o valor mediano de avaliação bancária da habitação no total do país fixou-se em 1 664 euros/m2, o que corresponde a um aumento de 1,6% face ao mês anterior e a um aumento de 8,2% em termos homólogos.

No mesmo mês, o valor mediano da avaliação bancária dos Apartamentos foi de 1 850 euros/m2, registando um aumento de 1,8% em relação ao mês anterior e um aumento 8,4% em relação ao período homólogo. O valor mediano da avaliação bancária das Moradias fixou-se em 1 297 euros/m2, aumentando 1,2% face ao mês precedente e aumentando 8,4% em termos homólogos.

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Numa análise regional (NUTS II), registaram-se as seguintes variações em cadeia: Norte (1,9%); Centro (0,7%); Oeste e Vale do Tejo (1,5%); Grande Lisboa (1,9%); Península de Setúbal (1,4%); Alentejo (1,5%); Algarve (0,5%); Região Autónoma dos Açores (3,5%) e Região Autónoma da Madeira (0,1%).

Em termos homólogos, verificaram-se as seguintes variações: Norte (10,3%); Centro (7,4%); Oeste e Vale do Tejo (13,2%); Grande Lisboa (7,5%); Península de Setúbal (8,6%); Alentejo (3,1%); Algarve (3,0%); Região Autónoma dos Açores (6,9%) e Região Autónoma da Madeira (13,1%).   

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